Imagine que sua empresa realizou uma transação, mas, por algum motivo, a nota fiscal não foi emitida no tempo certo. Nesses casos, a nota fiscal retroativa é um recurso muito útil, pois permite que você ajuste o registro fiscal adequadamente.
Se você já se viu diante de uma situação assim ou está buscando compreender melhor como o processo funciona, este artigo vai te ajudar. Você vai compreender quando pode emitir uma nota retroativa e o passo a passo para gerar esse tipo de documento fiscal.
A nota fiscal retroativa é um documento fiscal emitido após o prazo convencional de uma transação comercial. Ela permite corrigir situações em que, por algum motivo, a nota fiscal não foi gerada no momento da operação.
Essa prática é útil para manter a regularidade fiscal da empresa e cumprir os requisitos legais mesmo quando ocorre um atraso na emissão do documento.
Notas retroativas podem ser emitidas se houver um erro na nota fiscal original, seja por dados incorretos ou ausentes. Nesse caso, a empresa ou prestador pode emitir uma nota posterior para corrigir o problema.
Além disso, em casos em que a empresa não emitiu a nota fiscal no prazo devido, mas a transação ocorreu dentro do período fiscal, pode ser necessário emitir uma nota fiscal retroativa.
Sim, ela está dentro das conformidades fiscais, desde que seja emitida no período de até 30 dias. Em alguns casos específicos, esse prazo pode variar.
Além disso, é importante sempre verificar os detalhes com a Prefeitura da sua cidade e se certificar de que a prática é autorizada na região.
Embora as regras específicas para emissão de notas fiscais retroativas possam variar conforme a legislação tributária local, algumas normas gerais podem ser consideradas.
Veja, a seguir, algumas delas.
Conforme mencionado anteriormente, existe um prazo para a emissão de notas fiscais retroativas. Consulte um profissional especializado para saber qual é esse prazo em sua região.
A empresa deve apresentar uma justificativa válida para a emissão retroativa, como um erro documental ou atraso justificável na emissão da nota.
A nota fiscal retroativa deve refletir com precisão a transação original, incluindo valores, produtos ou serviços. O objetivo é corrigir registros contábeis, não alterar a natureza da operação.
Deve haver documentação que comprove a necessidade da nota fiscal retroativa, como registros internos da empresa, contratos ou outros documentos que evidenciem a transação.
A emissão de notas fiscais retroativas pode oferecer diversas vantagens para as empresas, proporcionando flexibilidade e corrigindo eventuais falhas na documentação fiscal.
Veja alguns benefícios abaixo:
A nota retroativa permite corrigir omissões ou erros na nota fiscal original, garantindo a precisão e a conformidade das informações registradas.
Ao emitir notas fiscais retroativas, a empresa assegura a conformidade com as normativas fiscais, contribuindo para uma gestão fiscal transparente e alinhada com a legislação vigente.
Transações que, por alguma razão, não tiveram suas notas fiscais emitidas na data correta podem ser regularizadas por meio da nota fiscal retroativa, garantindo a integridade dos registros contábeis.
Você viu anteriormente que a emissão de uma nota fiscal retroativa deve seguir alguns critérios. Se você precisa emitir uma nota retroativa e atende a todas as exigências, pode gerá-la de forma simples pelo emissor de notas fiscais da DIGISAN.
Confira o passo a passo a seguir.
Faça o cadastro com os detalhes e informações solicitadas pelo sistema. Preencha com atenção para evitar erros e retrabalhos.
Acesse a seção de emissão de notas e, no campo “Esta nota fiscal é retroativa?”, selecione a opção “Sim”.
Quando a marcação “sim” for feita, uma nova área aparecerá em sua tela. Agora, você poderá escolher o mês correspondente à retroatividade, assim como o ano.
Note que, normalmente, sua empresa estará como destinatário. Caso a sua contabilidade tenha indicado que você realize a emissão de outro modo, é possível apagar os campos e preencher novamente.
Confira se todos os dados estão corretos e clique em “Emitir Nota”. Pronto! Agora, sua nota retroativa está em seus arquivos, devidamente armazenada para posteriores consultas.
Se desejar um passo a passo ainda mais detalhado e com instruções em vídeo, assista ao vídeo abaixo:
Nota fiscal retroativa: o que é? Como emitir?
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Agora você entendeu melhor a nota fiscal retroativa e como fazer a emissão de acordo com a legislação.
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